Termos de LICENCIAMENTO - PORTIA IMS
Os presentes termos de licenciamento constituem um contrato entre a 2 Soft, Lda, e o Adquirente.
Ao utilizar o software, o Adquirente aceita estes termos. Caso o Adquirente não aceite os termos, não deverá utilizar o software.
Tal como descrito, a instalação ou utilização do software também actua como consentimento do Adquirente para a transmissão de determinadas informações do computador padrão durante o processo de validação, transferência e instalação automáticas de determinadas actualizações e para serviços baseados na Internet.
Se o Adquirente cumprir com os presentes termos de licenciamento, terá os direitos descritos abaixo para cada licença que adquira.
1. Direitos de Instalação e Utilização
OUTORGA DE DIREITOS – A 2 Soft, Lda outorgam, o direito de uso do software através de uma única instalação no servidor (salvo casos excepcionais e discriminados em contracto).
Caso este software seja uma actualização ou troca de base de uma versão anterior de um produto 2 Soft, esta lhe outorga o direito de uso da versão actual.
Qualquer licença da versão anterior passará a ser regida por este contracto. Empresas. O Adquirente, poderá instalar e utilizar o software em até ao limite de utilizadores adquiridos.
2. Validação
- O software poderá executar verificações de validação do seu software de tempos a tempos.
- A validação verifica se o software foi activado e se está devidamente licenciado. A validação também lhe permite obter benefícios adicionais.
- Se, após uma verificação de validação, for detectado que o software não se encontra devidamente licenciado, os documentos emitidos pelo software passam a indicar “Licença para formação / Não serve de documento contabilístico”.
3. Serviços Baseados na Internet
A 2 Soft, Lda, utiliza serviços baseados na Internet com o software.
4. Âmbito da Licença
O software é licenciado e não vendido. Este contrato concede apenas alguns direitos de utilização do software. Á 2 Soft, Lda, reserva-se todos os outros direitos. Salvo se a legislação em vigor conferir mais direitos, não obstante esta limitação, o Adquirente pode apenas utilizar o software conforme expressamente permitido no presente contrato. Ao fazê-lo, o Adquirente deverá respeitar quaisquer limitações técnicas no software que apenas lhe permitem utilizá-lo de determinadas formas. O Adquirente não pode
- divulgar os resultados de quaisquer testes de referência do software a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da 2 Soft, Lda;
- contornar quaisquer limitações técnicas no software;
- proceder a engenharia inversa, descompilação ou desassemblagem do software, excepto e apenas na medida em que a lei aplicável o permita expressamente, não obstante esta limitação;
- efectuar mais cópias do software do que aquelas especificadas neste contrato ou permitidas pela lei aplicável, não obstante esta limitação;
- publicar o software para que outros o copiem;
- alugar, proceder a locação financeira (“leasing”) ou emprestar o software; ou
- Utilizar o software para serviços de alojamento de software comercial.
5. Cópia de Segurança
O Adquirente pode efectuar uma cópia de segurança do software.Esta só deve ser utilizada para reinstalar o software.
6. Documentação
Qualquer pessoa com acesso válido ao computador ou à rede interna do Adquirente pode copiar e utilizar a documentação para fins de referência interna.
7. Serviços de Suporte Técnico
Uma vez que este software é fornecido “tal como está”, a 2 Soft, Lda, poderá não fornecer suporte técnico
8. Lei Aplicável
- Portugal. Caso o Adquirente tenha adquirido o software em Portugal, as leis deste país regulam a interpretação do presente contrato e aplicam-se às acções por violações do mesmo, independentemente dos conflitos de princípios de leis.
- Fora de Portugal. Se o software tiver sido adquirido noutro país, aplicam-se as leis desse país
9. Exclusão de Garantias
O software está licenciado “tal como está”. O Adquirente é responsável pela utilização do mesmo. A 2 Soft, Lda não concede quaisquer garantias ou condições expressas. O Adquirente poderá ter direitos de consumidor adicionais de acordo com as leis locais e que o presente contrato não tem autoridade para alterar. Na medida em que for permitido pelas leis locais, a 2 Soft exclui as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não infracção.
10. Limitação e Exclusão de ressarcimentos e danos
EM NENHUMA HIPÓTESE A 2 SOFT, LDA SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS, INCLUSIVE QUAISQUER PERDAS DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇA OU OUTRO DANO ACIDENTAL OU INDIRECTO, RESULTANTE DO SEU USO OU SUA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, AINDA QUE A 2 SOFT, LDA OU UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO ALERTADO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO.
11. Propriedade da Licença
- A propriedade da licença pertence à 2Soft até à liquidação do respectivo débito pelo
- A licença atribuída é de carácter provisório até à liquidação do respectivo débito pelo Adquirente passando para o Adquirenteapós liquidação total do respectivo débito.
- 45 dias após o vencimento do respectivo débito, sem liquidação do mesmo, o Adquirentenão poderá utilizar a licença.
- A 2Soft fica expressamente autorizada pelo Adquirente, e sem qualquer aviso prévio, a bloquear a licença impedindo desta forma a entrada na aplicação.
- A 2Soft não poderá ser responsabilizada por eventuais perdas do Adquirenteem resultado do bloqueio da licença.